Prezado(a) albernicebarreto@yahoo.com.br,
Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.
PL 3256/2004 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento fisioterapêutico pelas equipes do Programa de Saúde da Família.
-30/11/2007 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/12/07, Letra A